CONTINUANDO...

O mercado de certificação de armazéns começa a movimentar-se, os auditores preparados, os organismos certificadores organizados e os armazenadores preocupados com a organização, qualidade e legalização de suas unidades buscam a certificação. Então teremos trabalho pela frente, ciente disso o Blog voltará a ativa, publicando assuntos relacionados a armazenagem.

INSTRUÇÃO NORMATIVA 29 DE 08 DE JUNHO DE 2011

Mudanças significativas ocorreram nos requisitos técnicos obrigatórios e recomendados para a certificação de unidades armazenadoras em ambiente natural, com o tempo iremos tecer comentários sobre essas mudanças, por ora segue o link para ver a Instrução Normativa na integra.





http://extranet.agricultura.gov.br/sislegis/action/detalhaAto.do?method=consultarLegislacaoFederal

ESPERA

Estamos em compasso de espera, as auditorias, as consultorias e as matérias referentes a certificação de armazéns dependem, agora, dos novos requisitos que o comite consultivo prometeu publicar ate 12 de junho.

Veja a IN 41 na íntegra:

Para ver a Instrução Normativa siga o Link:

http://www.fiscolex.com.br/doc_16809816_INSTRUCAO_NORMATIVA_N_41_14_DEZEMBRO_2010.aspx

NOVOS PRAZOS DE CERTIFICAÇÃO DE ARMAZÉNS

O Diário Oficial da União publicou hoje a Instrução Normativa n˚ 41, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, alterando o escalonamento de implantação do Sistema Nacional de Certificação de Unidades Armazenadoras.

Esta prorrogação já havia sido anunciada pelo Ministério da Agricultura. Por enquanto a mudança só aconteceu no escalonamento do prazo de certificação que ficou mais ameno.

Os Requisitos Técnicos Obrigatórios ou Recomendados e o Regulamento de Avaliação da Conformidade, respectivamente anexos 1 e 2 da IN 3, permanecem, mas deverão ser revisados e as alterações entrarão em vigor num prazo de 180 dias a contar do dia 15/12/2010.

ESCALONAMENTO:

O percentual de exigência de certificação de 25% das unidades armazenadoras passou para 15% e a data limite, que era 31/12/2010, passou para 31/12/2012.

Por esta regra, a empresa deverá certificar 75% de suas unidades até 31/12/2016. Os restantes 25% terão um prazo adicional de 4 anos, indo portanto até 31/12/2020.

Quem tem uma unidade armazenadora deverá certificar esta unidade até 31/12/2013.

Quem tem duas unidades armazenadoras, deverá certificar uma até 31/12/2013 e a outra até 31/12/2015.

Quem tem tres unidades armazenadoras, deverá certificar a primeira até 31/12/2013, a segunda até 31/12/2015 e a última até 31/12/2017.

REUNIÃO SOBRE CERTIFICAÇÃO DE ARMAZÉNS

A OCEPAR noticiou em seu "site" dia 10/12 uma reunião ocorrida no dia anterior, na sede da Seceretaria de Desenvolvimento Rural do MAPA entre representantes do setor cooperativista, INMETRO, Conab, Abrapós, Caramurú e o Secretário de Desenvolvimento Rural, Márcio Portocarreiro, para rediscutir a início da vigência do prazo de Certificação das Unidades Armazenadoras.

O assunto é bastante pertinente e atual visto a afirmação do Ministro da Agricultura que vai conceder mais prazo para as unidades armazenadoras se adequarem as normas.

Realmente esse prazo não tinha condições de começar a vigorar naquela data pois o número de unidades certificadas ainda é muito pequeno.

Algumas das alegações do setor são justa, como a preocupaçao do representante da Cotiguaçú, Alcemir Chiodelli, em distorções no entendimento.

A preocupação entretanto é quanto as mudanças que poderão ocorrer na Instrução Normativa sob as diversas alegações pedidas pelo setor.

A intenção, segundo a declaração do gerente de produtos da Coamo Luiz Sebastião Bronzati, é "harmonizar o entendimento" então, precisamos envolver mais setores nesta discução.

Onde estão os representantes das Certificadoras, das Universidades que preparam auditores, os auditores? Todos precisam ser ouvidos antes da publicação de mais um "enxerto" na Instrução Normativa que vai ficando cada dia mais desfigurada, prejudicando o trabalho de todos.

É importante que a norma seja bastante clara no seu conteúdo para facilitar a sua aplicação e seu entendimento, então, é preciso que aqueles que vão aplica-las também participem de sua execução.

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Como sempre tenho dito o blog é um local de discussão, troca de ideias e informação sobre o tema armazenagem, auditoria, certificação e está aberto a todos aqueles que de uma forma ou outra tenham uma contribuição para o setor.
Vou postar aqui sempre que chegar ao meu conhecimento, através de email ou nos comentários do blog notícias do setor como essa publicidade que a certificadora WQS esta fazendo sobre certificação. Parabéns a Cotrisoja pela iniciativa que, como vêem, já esta colhendo frutos fazendo publicidade com a certificação que recebeu em seu armazém.